QUEBRA DE CONFIANÇA
TST mantém justa causa de agente que trabalhou fora durante licença médica 17 de janeiro de 2025 A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um…
RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS CRIMES AO MEIO AMBIENTE
O direito ambiental está fundamentado em diversos princípios, que devem ser aplicados como parâmetro pelos operadores do direito diante das complexidades de cada caso concreto, junto ao arsenal de dispositivos…
DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, UM DIREITO ASSEGURADO
O acesso à justiça é assegurado pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Conforme seu 5° art., todo cidadão é visto como igual perante a lei, dessa forma e mais à…